Tag: presidência
Artigos exclusivos
GAORP promove reunião sobre áreas ocupadas em São Paulo
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, coordenado e presidido pelo juiz assessor da Presidência Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, reuniu-se no dia 15 (quinze) para deliberar sobre duas áreas ocupadas nos bairros do Canindé e Americanópolis, ambos na Capital. O GAORP foi criado em 2014 para acompanhar casos caracterizados como de alta complexidade. O grupo é formado por representantes do Judiciário e dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública e tem como objetivo ajudar as partes a alcançar soluções consensuais ou que sejam as menos onerosas possíveis aos envolvidos. A iniciativa facilita também a comunicação entre os magistrados responsáveis pelos processos de reintegração e as partes interessadas.
Resolução do TRF3 consolida normas relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Além de regulamentação do sistema, resolução também dispõe sobre etapas de implantação e uso obrigatório do PJe
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª...
STJ mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas entre o Brasil e a Bolívia
Acusado de envolvimento com organização criminosa que praticava tráfico internacional de drogas teve pedido de liminar em habeas corpus negado pela presidente do Superior...