Procurar
Inscreva-se

Tag: presidência

Artigos exclusivos

Resolução do TRF3 consolida normas relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Processo Judicial Eletrônico Wilson Roberto Wilson Roberto -
Além de regulamentação do sistema, resolução também dispõe sobre etapas de implantação e uso obrigatório do PJe A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª...

STJ mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas entre o Brasil e a Bolívia

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
Acusado de envolvimento com organização criminosa que praticava tráfico internacional de drogas teve pedido de liminar em habeas corpus negado pela presidente do Superior...
12Página 2 de 2

Popular

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa dez anos no STJ

Mercado Jurídico 0
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que protagonizou decisões de grande relevância, consolidando precedentes que reforçam a proteção dos direitos de pessoas privadas de liberdade e revertendo condenações manifestamente injustas.

Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2025.

Mercado Jurídico 0
APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 1 de julho de 2025. Desconto Early Bird de 10% para inscrições até dia 16 de junho de 2025.

TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus

Direito Civil 0
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsidiária, o Município, ao pagamento de indenização por danos morais à esposa de um pedestre atropelado. A reparação foi majorada para R$ 120 mil.

TJSP mantém condenação de franqueadora por violar exclusividade territorial e determina indenização a franqueados

Destaques 0
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou uma empresa do setor odontológico por descumprimento contratual no sistema de franquias. A franqueadora deverá restituir integralmente o valor investido pelos franqueados, além de pagar indenização por danos morais no montante de R$ 30 mil. Também foi mantida a rescisão do contrato.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

O Brasil está conseguindo equilibrar a arrecadação de impostos e a segurança dos jogadores com a regulamentação dos cassinos online?

0
A regulamentação das apostas no Brasil foi um verdadeiro...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa dez anos no STJ

0
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que protagonizou decisões de grande relevância, consolidando precedentes que reforçam a proteção dos direitos de pessoas privadas de liberdade e revertendo condenações manifestamente injustas.

Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2025.

0
APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 1 de julho de 2025. Desconto Early Bird de 10% para inscrições até dia 16 de junho de 2025.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.