Tag: preso em flagrante
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TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy
Por unanimidade, a Primeira Turma Criminal do TJDFT negou provimento ao recurso do acusado e manteve a sentença proferida em primeira instância, que o condenou a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crimes de tráfico de drogas, após ter sido preso em flagrante, na posse de, aproximadamente, 1000 comprimidos de “ecstasy".
Estudante de medicina é condenado por estupro virtual no RS
O estudante de medicina Andrio Coletto Bozzetto foi condenado por estupro de vulnerável e por armazenar imagens com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes. A decisão relativa ao estupro é considerada inédita no estado, por se tratar de um crime cometido pela internet. Bozzetto foi preso em flagrante em setembro de 2017.
Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, diz TRF1 ao negar pedido do MPF
A 4ª Turma do TRF 1º Região julgou improcedente pedido do Ministério Público Federal para identificar criminalmente um investigado por crime de roubo baseando-se no fato de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. O investigado foi preso em flagrante por roubar uma agência dos Correios...
Decisão manda usuário de drogas frequentar programa educativo e prestar serviços à comunidade
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido expresso no Processo n°0002082-11.2016.8.01.0011, ordenando que E.A. da S., preso em flagrante consumindo entorpecente sem prescrição legal para tanto, frequente curso educativo e preste serviços à comunidade pelo período de três meses.