Tag: prevenção

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Réu que cometeu injúria racial tem pena de prisão mantida

A 5a. Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação do acusado pela prática do crime de injúria racial. O caso aconteceu em um supermercado localizado na cidade de Joinville, em Santa Catarina.

Webinário sobre trabalho seguro acontece nesta sexta (28)

Acontece na próxima sexta-feira, 28, Webinário gratuito com o tema "Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia" a partir das 16h no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Youtube.

PREVENÇÃO | Decisão de juizado garante exame de mamografia a idosa

Uma decisão em caráter liminar deferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital garantiu a uma idosa a realização...

STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra três integrantes do Movimento...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

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