Tag: Previdência

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PEC Paralela da previdência é aprovada por dois turnos no Senado

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 21/11/2019

Concluída nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado Federal, a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda...

CCJ aprova PEC Paralela da Previdência

Destaques

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 06/11/2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC...

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Destaques

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 23/10/2019

Foi aprovado na data de ontem, 22/10/2019, pelo Senado Federal, em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência.Mesmo...

Ranking mede a qualidade da Previdência dos países no mundo

Notícias

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 22/10/2019

Em ranking que mede a qualidade da Previdência dos países no mundo, o Brasil fica em 23º, caindo 2 posiçõesNo Índice Global de Sistemas...

Justiça Federal é a única competente para ações contra o INSS

Notícias

Juristas - 23/07/2019

O acesso do cidadão à Justiça, em casos contra o INSS, pode ser dificultado com a reforma da Previdência. Uma norma prevê a retirada da possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual, restringindo a competência à Justiça Federal.

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A tecnologia deve atuar como instrumento de ampliação de direitos e não como fator de criação de novas barreiras

Karina Silvério - 21/07/2026

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Ives GandraSou advogado há 68 anos e professor universitário...

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Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

Notícias 21/07/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Notícias 21/07/2026 0

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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