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Tag: prisão domiciliar

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STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar, em razão do agravamento significativo...

STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado para cuidar dos filhos menores

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a uma mulher condenada a oito anos...

Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a abertura de uma reclamação disciplinar para examinar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante um plantão judiciário, o magistrado concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de uma facção criminosa, sob investigação por homicídios, tráfico de drogas e armas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Ministro revoga prisão domiciliar concedida em razão da pandemia

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revogar a prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia, a um homem condenado por extorsão com emprego de arma de fogo e estupro.

TJDFT nega pedido de prisão domiciliar feito em função da pandemia de Covid-19

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) o pedido de prisão domiciliar feito por preso do regime semiaberto que alegou ter doenças que poderiam se complicar caso fosse contaminado, enquanto cumpre pena no presidio, pelo vírus causador da Covid-19.
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