Tag: prisão em flagrante
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Justiça converte prisão em flagrante em preventiva em caso de feminicídio no DF
Na última quarta-feira, 27/12, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de José da Luz Bento da Conceição, de 41 anos, sob a acusação, em tese, de feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares
No dia 23 de abril, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória a Douglas Pereira dos Santos, nascido...
Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
JOSÉ ALVES, nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão mecânico, com...
Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares
No dia 15/5, segunda-feira, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança, a Jésus Isamar...
Policial acusado de matar tricolor tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O policial penal Marcelo de Lima, que foi preso em flagrante por matar um torcedor após uma partida de futebol no bar da Tijuca,...