Tag: prisão
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Empresária que matou marido advogado é condenada a quatro anos de prisão
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de quatro anos de prisão a empresária Katarina Gomes Bacelar,...
STJ descriminaliza desacato a autoridade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação...
Supremo Tribunal de Justiça determina prisão imediata de condenado por estupro de menores
Ao analisar o recurso de um homem condenado por estuprar diversas vezes, ao longo de 22 meses, duas crianças de dez e seis anos,...
Réu tem prisão decretada por ter deixado de comparecer ao juízo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ordem de habeas corpus a um acusado de usar moeda metálica ou papel-moeda...
Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson...