Tag: prisões temporárias

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Justiça mantém prisão temporária de quatro investigados por homicídio qualificado de ciclista em Copacabana

A Justiça do Rio manteve as prisões temporárias de quatro investigados pela morte do ciclista Cláudio Rafael Landeiro Moreira, espancado em Copacabana após ser confundido com um ladrão de bicicleta. Dois entregadores tiveram as prisões mantidas no domingo (23), enquanto dois seguranças de rua tiveram a decisão confirmada no sábado (22). A polícia ainda busca identificar um quinto homem que teria participado das agressões. O caso é investigado como homicídio qualificado.

Operação Aquarela: ex-governador do DF é beneficiado com prescrição pela idade

Réu em processos da Operação Aquarela, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz teve uma das ações prescrita por conta da sua idade, superior a 70 anos. Conforme a legislação em vigor no Brasil, o prazo de prescrição para réus acima de 70 anos conta pela metade. A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília, onde tramita o processo, reconheceu a prescrição não só para Roriz, mas também para os réus Tarcísio Franklin de Moura e Georges Kammoun, todos na mesma condição do ex-governador.

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STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

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