Tag: processo
Artigos exclusivos
Fim da contribuição obrigatória não fundamenta acesso à justiça gratuita de sindicato
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST indeferiu o pedido de gratuidade de justiça do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico da Grande Porto Alegre por entender que a entidade não comprovou a impossibilidade de arcar com as despesas processuais.
Carro pega fogo dois meses após compra e consumidora deve ser indenizada por danos materiais
Uma consumidora ajuizou uma ação após seu carro pegar fogo. Nos autos do processo, consta que o sobrinho da autora, enquanto estava dirigindo o carro, percebeu uma fumaça saindo da frente do veículo. Parou o carro no acostamento da rodovia e, repentinamente, as chamas de fogo tomaram a parte dianteira do veículo, se alastrando pelo volante, forçando o motorista a se retirar do interior do carro.
Marlene Mattos pensa em processar Xuxa
Após declarações dadas por Xuxa Meneghel à revista Caras da Argentina, na qual afirmou que se sentiu usada e abusada por Marlene Mattos nos 18 anos em que trabalhou com a ex-empresária, Marlene Mattos disse que seu advogado está analisando tais declarações.
Em processo, Fux diz que Lula está inelegível
O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou ontem (1) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. Essa afirmação faz parte da decisão na qual o ministro rejeitou um pedido de um cidadão para impedir a candidatura de Lula à presidência antes mesmo do período de registro. O prazo para cadastro termina no dia 15 agosto.
MGM Resorts, de Las Vegas, processa vítimas do massacre de 2017
A MGM Resorts, proprietária do Mandalay Bay, abriu processos contra as vítimas de um tiroteio que ocorreu em um show em outubro de 2017. Foram 58 mortos e mais de 500 feridos. O grupo possui uma dezena de grandes hotéis-cassinos em Las Vegas. Sua intenção é encontrar uma solução "rápida" para os processos ajuizados pelos sobreviventes ou pelos familiares das vítimas que tentam imputar responsabilidade ao Mandalay Bay pelo massacre.
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