Tag: processo
Artigos exclusivos
TJ mantém condenação de preso que enviou correspondência à própria tia exigindo dinheiro
A Décima Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da juíza de direito Silvia Camila Calil Mendonça, da 1ª Vara da Comarca de Guararapes, em São Paulo, que condenou réu pelo crime de extorsão em desfavor da própria tia. A pena foi fixada em 7 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 17 dias-multa.
Modelo - Agravo de Instrumento - Justiça Gratuita Indeferida
Requer, outrossim, seja-lhe deferida a gratuidade de justiça e a juntada de cópias das seguintes peças dos autos, como exige o art. 1017 do Novo Código de Processo Civil - NCPC (SE NÃO FOR ELETRÔNICO): petição inicial, contestação, petição que ensejou a decisão agravada, decisão agravada e procuração outorgada ao advogado do agravado (E OUTRAS QUE O ADVOGADO ÚTEIS – ART. 1017, III)
Modelo de petição para suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito do executado
Compulsando os presentes autos, temos que o exequente tem dispendido hercúlea busca por patrimônio do executado que possa ser penhorado de forma a garantir e liquidar a presente execução.
Ação coletiva contra 'advogado-robô' DoNotPay
DoNotPay "não é realmente um robô, um advogado ou um escritório de advocacia", disse o escritório de advocacia Edelson, com sede em Chicago, em uma ação coletiva proposta no Tribunal Estadual de São Francisco datada de 3 de março de 2023 e publicada no site público do Tribunal na quinta-feira.
Sérgio Cabral é inocentado em processo da Linha 4 do metrô
O ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto, o ex-diretor de engenharia da mesma empresa Bento José de Lima e...