Tag: processos

Artigos exclusivos

PJe: 295 mil processos distribuídos em 2018 no TJDFT

Ao todo, desde a implementação do sistema PJe no ano de 2014, o número de processo distribuídos supera 745 mil feitos Ao longo deste ano,...

Pesquisa: Saiba quantos e quais processos judiciais possuem cada um dos candidatos à Presidência

Levantamento inédito feito pela Kurier revela que a maioria dos candidatos responde por 151 processos na Justiça como réus. A Kurier - empresa líder na área de extração e gestão de informações jurídicas – fez um levantamento inédito de quantos e quais processos como réus os 13 candidatos à Presidência da República possuem em tramitação na Justiça desde outubro de 2013. O levantamento foi feito pela ferramenta Kurier Analytics, a primeira plataforma de jurimetria no Brasil que permite, de forma rápida e inteligente, analisar o comportamento da Justiça em todo o território nacional.

Correios serão responsáveis pela expedição de correspondências dos processos do TRT-2 (SP)

Os Correios serão responsáveis pela expedição das correspondências relacionadas aos processos eletrônicos do TRT-2. O convênio foi firmado para agilizar as notificações das partes e...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região não conhece de recurso por falta de pagamento das custas processuais dentro do prazo legal

Por falta de pagamento das custas processuais por parte do recorrente, dentro do prazo legal, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Mais 17 policiais acusados de participar da Chacina da Messejana serão levados a júri popular

O Colegiado de 1º Grau, com atuação na 1ª Vara do Júri de Fortaleza, decidiu, na quarta-feira (31/05), que mais 17 policiais militares deverão ser levados a júri popular pelo caso conhecido como Chacina da Messejana. A decisão é referente ao último dos três processos que tramitam em paralelo sobre o mesmo caso. Outros 16 réus já haviam sido pronunciados nos dois processos anteriores, totalizando 33 PMs pronunciados, ou seja, que serão submetidos ao tribunal popular.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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