Tag: processos
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STF suspende todos os processos sobre atrasos, cancelamentos e alterações de voos em todo o país
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão nacional de todos os processos que discutem a responsabilidade...
Bens apreendidos em processos criminais serão leiloados
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) irá realizar um leilão de bens apreendidos em processos criminais, que incluem automóveis, motocicletas e relógios. O...
Modelo petição de andamento processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO DE GUANAMBI-BA.
Autos do Processo nº:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da ação...
Justiça Federal da 4ª Região julgou mais de 6,8 mil processos sobre auxílio emergencial
Entre os meses de maio e setembro a Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), que inclui os estados do Paraná, de Santa Catarina e...
CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (8/9) a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo. Os...
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