Tag: procurador
Advogado garante na Justiça o direito de assumir como procurador de município
O desembargador Rodrigo Collaço, em decisão monocrática, determinou a investidura de advogado aprovado em concurso público para integrar a procuradoria de município do norte do Estado.
Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço
Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência...
Modelo de Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ....... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,...
Cabe ao ocupante de imóvel funcional o pagamento da taxa de zeladoria
Gastos com a zeladoria do imóvel funcional são de responsabilidade do ocupante do bem, e o pagamento deve ser realizado por meio de desconto na folha de pagamento através de documento de arrecadação ao Tesouro Nacional...
Procurador de Minas que chamou salário de R$ 24 mil de ‘miserê’ é ironizado em Belo Horizonte
O Procurador Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas Gerais, viralizou na internet nos últimos dias ao reclamar sobre a possibilidade de não ter reajuste salarial em 2020 durante reunião da entidade. Minas Gerais vive uma crise fiscal e estuda a viabilidade de um acordo de recuperação fiscal do governo federal.
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Punir mais jovem não é punir melhor
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