Tag: procurador
Artigos exclusivos
Quem são os ministros do STJ? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte
Com experiências na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na administração pública e na docência, os atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentam percursos profissionais marcados pela diversidade e pela especialização jurídica.
Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos, contados da data do negócio, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando um procurador pratica um ato doloso — isto é, age de má-fé,...
Gratificação para servidor comissionado estar disponível em tempo integral é inconstitucional
Uma lei do município de Três Barras, que instituiu gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) para servidores efetivos e comissionados por disponibilidade em tempo integral foi considerada inconstitucional pelo TJSC.
Modelo – Agravo de Instrumento – Decisão Surpresa – Artigo 10 – CPC
EXMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (ESTADO)
NOME DO AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos da ação de número XXXXXXXXX, por...
Modelo – Procuração – Representação perante Caixa Econômica Federal – Seguro DPVAT
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) - SEGURO DPVAT
PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR
OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RESIDÊNCIA,...
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