Tag: programa de tv

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Banalização de violência doméstica em programa de TV é negada pelo TRF3

Em São Paulo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou um recurso de apelação feito pela Defensoria Pública da União...

Entrevistada em TV ganha R$ 30 mil em indenização por dano moral por quebra de sigilo

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou a TV Record por quebra de sigilo...

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um roteirista que pretendeu vínculo de emprego com a Globo Comunicação e...

Cobrança de ligação telefônica em programa de TV é declarada inexigível

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inexigível a cobrança de ligações telefônicas feitas por telespectadora que...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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