Tag: progressão funcional

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Progressão funcional é negada por falta de revalidação de diploma estrangeiro, decide TRF1

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação de dois professores que buscavam progressão...

TRF1 nega progressão funcional com base em mestrado no exterior sem revalidação no Brasil

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, provimento à apelação de dois professores que buscavam progressão funcional com base em título de mestrado obtido no exterior, sem revalidação em instituição brasileira. Com a decisão, foi mantida a sentença de primeira instância que julgou improcedente o pedido.

Progressão funcional deve respeitar prazos estabelecidos em lei

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União Federal, contra a sentença da...

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