segunda-feira, julho 13, 2020
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Tag: promessa de compra e venda

Ação de Manutenção de Posse

Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse – Força Nova

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - FORÇA NOVA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________   ____________, brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de Identidade/RG sob...
Corretor de Imóveis - Contrato de promessa de compra e venda

Indevida comissão de corretagem se desistência ocorreu por fato atribuído ao corretor de imóveis

De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou o dever de um casal de pagar comissão aos corretores de imóveis responsáveis pela intermediação da venda de um bem imóvel, por terem omitido dos compradores informações relevantes durante a negociação...
compra e venda de imóvel

Promessa de compra e venda de imóvel gera efeitos mesmo sem registro

Para a 3ª Turma do STJ, a falta de registro da incorporação imobiliária nos contratos de compra e venda de imóveis não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, que poderão ter efeitos, inclusive,...
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