Procurar
Inscreva-se

Tag: propaganda

Artigos exclusivos

Propaganda de Haddad com apoio de Lula é suspensa pelo TSE

Notícias Juristas Juristas -
A propaganda de Fernando Haddad em que Lula o apresenta como novo candidato do partido à Presidência da República foi suspensa pelo TSE sob o argumento de que se excedeu o tempo limite de 25% para apoiador aparecer na propaganda eleitoral do candidato.

Uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não é violação de direitos autorais

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial da Universal Music do Brasil, que tentava retirar de circulação uma propagando que parodiou o verso de “Garota de Ipanema”, por entender que a paródia, em campanha publicitária com fins comerciais, não viola direitos autorais da obra originária.

Consumidora obtém na Justiça brindes divulgados em propaganda de venda de motocicletas Honda

Destaques Juristas Juristas -
A consumidora Antônia Daniela Menezes de Araújo obteve perante o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, que a Concessionária Honda de Cruzeiro do Sul (Juruá Motocenter Ltda) cumprisse com oferta publicada na comercialização de motocicleta...

Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Nos autos do processo nº 0301574-56.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Viaglins Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre...

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso...
1234Página 3 de 4

Popular

Justiça mantém imóvel com o Município de Monte Aprazível e nega pedido de retomada por associação

Notícias 0
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara de Monte Aprazível que negou o pedido de uma associação para retomar a posse de um imóvel cedido ao Município. A decisão de primeira instância foi proferida pelo juiz Luis Gonçalves da Cunha Junior.

TJ paulista mantém condenação de dono de restaurante por armazenar produtos vencidos

Destaques 0
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de um homem que realizou construções irregulares em área de preservação permanente (APP) e de proteção de mananciais no município de Mogi das Cruzes. A decisão de primeira instância havia sido proferida pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal da comarca.

Núcleo de Direito Marítimo reconhece validade de cláusula que renunciou jurisdição estatal de contrato e extingue processo

Destaques 0
A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação movida por uma seguradora que buscava o ressarcimento de indenização paga a segurado, por meio do instituto da sub-rogação. A decisão foi proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias.

TJSP mantém condenação de homem por construção irregular em área de preservação ambiental

Destaques 0
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de um homem que realizou construções irregulares em área de preservação permanente (APP) e de proteção de mananciais no município de Mogi das Cruzes. A decisão de primeira instância havia sido proferida pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal da comarca.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Casal será indenizado por ausência de foto com avó em álbum de casamento

0
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de fotógrafos por falhas na cobertura de um casamento. A decisão da 2ª Vara Cível de Diadema, proferida pelo juiz Andre Pasquale Rocco Scavone, determinou o pagamento de indenizações por danos materiais e morais, agora fixadas em R$ 530 e R$ 3 mil, respectivamente.

Justiça mantém imóvel com o Município de Monte Aprazível e nega pedido de retomada por associação

0
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara de Monte Aprazível que negou o pedido de uma associação para retomar a posse de um imóvel cedido ao Município. A decisão de primeira instância foi proferida pelo juiz Luis Gonçalves da Cunha Junior.

TJ paulista mantém condenação de dono de restaurante por armazenar produtos vencidos

0
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de um homem que realizou construções irregulares em área de preservação permanente (APP) e de proteção de mananciais no município de Mogi das Cruzes. A decisão de primeira instância havia sido proferida pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal da comarca.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.