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Artigos exclusivos
Habeas Corpus: Acusado de espancar usuário de drogas por receber Pix falso seguirá preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve prisão temporária de 30 (trinta) dias para um homem acusado dos crimes de extorsão qualificada seguida de tentativa de homicídio ou lesão corporal grave.
Modelo de Petição - Indenização por Danos Morais - Suspensão Indevida no Fornecimento de Energia Elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
(NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...
Modelo - Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT - Invalidez Parcialmente Permanente - Caixa Econômica Federal - CEF
No dia XX de XXXX de 20XX, o autor sofreu um acidente de trânsito na Rodovia BR XXXX, no município de (CIDADE/UF), conforme registro anexo. Em decorrência do acidente de trânsito acima demonstrado, a parte Autora sofreu ferimentos, quais sejam: fraturas no tornozelo esquerdo, com realização de cirurgia, conforme se verifica pelo Prontuário médico.
Modelo de Petição - Prestação de Serviço – Réu Pessoa Jurídica - Serviço Não Executado – Rescisão com Restituição
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
Modelo de Petição - Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pessoas Feridas
No dia ...., aproximadamente às .... horas, o Requerente, dirigindo o seu veículo marca ...., ano ...., Placa ..., pela Rua ...., sentido .... - ...., à altura da Empresa ...., foi abalroado pelo veículo marca ...., placa ...., certificado em nome da primeira Requerida e dirigido pelo segundo e que seguia no sentido ....