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MP pede sigilo de inquérito do assassinato de guarda municipal que celebrava aniversário com festa alusiva ao PT

O Ministério Público do Paraná solicitou nesta quarta-feira (13) à Justiça que seja decretado sigilo no inquérito do assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros neste sábado (9) pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que invadiu o local onde a vítima comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática alusiva ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Foz do Iguaçu (PR).

Sergio Moro vira réu em ação movida pelo PT por alegados prejuízos à Petrobras

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) virou réu em uma ação popular movida pelos deputados Rui Falcão, José Guimarães e Paulo Pimenta e as deputadas Erika Kokay e Natalia Bonavides, do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.

Após anúncio de vacinação infantil, STF encerra ação contra governo

Após anúncio do governo federal sobre vacinação infantil, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania buscavam a interferência do Supremo para que o governo federal iniciasse a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

PDT e PT questionam no STF proibição de exigência de vacinação em instituições de ensino federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), com pedido de anulação do despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de 29 de dezembro de 2021, proibindo as instituições de ensino federal de exigirem o comprovante de vacinação como requisito necessário ao retorno das atividades presenciais. As ADPFs 930 e 931 foram encaminhadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido dos Trabalhadores (PT) e segundo ambos a medida viola o direito à vida e à saúde e a autonomia universitária.

Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar suspendeu nesta sexta-feira (12) dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação contra a Covid-19, de seus funcionários, bem como na contratação de trabalhadores.

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