quinta-feira, outubro 17, 2019
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TJ-DFT mantém condenação de hotel por queimadura em sauna

A 2ª Turma Cível do TJ-DFT manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho que condenou um hotel a indenizar moral e materialmente um hóspede que sofreu queimadura em sauna do estabelecimento.
paciente

Paciente que sofreu queimadura no abdômen em procedimento estético será indenizada

Uma clínica de estética indenizará uma paciente por queimadura em procedimento no abdômen. O juiz da 3ª vara Cível de Limeira/SP determinou o pagamento de R$ 654,52, por danos materiais, e R$ 10 mil, por danos morais.

Tribunal nega indenização para detenta que sofreu queimaduras ao incendiar colchão da cela

De forma unânime, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau da comarca de Joinville/SC que negou reparação a título de danos morais, patrimoniais e estéticos, além de pensão alimentícia mensal, pedida por detenta que sofreu...

União deve indenizar em R$50mil servidora vítima de acidente de trabalho

A União foi condenada pela 5ª Turma do TRF1 a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, servidora da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, vítima de queimadura enquanto incinerava documentos funcionais sigilosos. A decisão foi tomada após a análise de recursos movidos pela servidora e pela...

Loja de brinquedos deve indenizar criança que sofreu queimadura no braço ao pegar pipoca

A juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 18ª Vara Cível de Natal, condenou a Loja Planeta Brinquedos a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, mais juros e atualização...
ampla defesa

Consumidores serão indenizados por defeito em produto que provocou queimaduras

Autores sofreram queimaduras durante fritura. O juiz Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª Vara Cível de São Carlos, condenou a rede de supermercados Dia % a indenizar consumidores que sofreram queimaduras durante processo de fritura...
Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche

Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Hamilton Gomes Carneiro, que condenou o município de Campos Belos ao pagamento de R$ 500 mil a...
Supermercado é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebê

Supermercado Carrefour é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebê

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, deu parcial provimento ao recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda apenas para excluir da condenação do...

Queimadura sofrida em creche gera dever de indenizar

A Prefeitura de Lençóis Paulista foi condenada a indenizar, a título de danos morais, criança que sofreu queimaduras em creche do município. A decisão, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...

Empresa de cosméticos que não apresentou dados essenciais em bula indenizará cliente

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,1 mil, em...
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