Tag: racismo
Racismo em Inteligência Artificial leva universidade a desistir de reconhecimento facial no campus
A Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) decidiu, no dia 18/02/2020, não usar reconhecimento facial em seu campus. A tecnologia de reconhecimento facial vinha sendo avaliada como ferramenta e segurança, para identificar os frequentadores da UCLA....
EUA investigam agentes fronteiriços por grupo anti-imigração no Facebook
Um grupo secreto no Facebook de agentes da Patrulha Fronteiriça dos EUA está sendo investigado por fazer brincadeiras racistas sobre imigrantes e piadas de tom sexual sobre congressistas latinas. O titular interino de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Kevin McAleenan, anunciou a investigação, e o chefe da CBP (Patrulha Fronteiriça) disse que adotará providências se descobrirem empregados que comprometem a confiança do público.
Homofobia e transfobia são considerados crimes pelo STF
Os atos homofóbicos e transfóbicos podem ser igualados aos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para estes casos. Foi a decisão que ficou determinada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarada hoje (13).
Celso de Mello declara omissão legislativa e enquadra homofobia e transfobia como racismo
O relator da ADO 26, ministro Celso de Mello, concluiu pela omissão do Congresso Nacional na edição de lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia, e deu interpretação conforme a Constituição para enquadrá-los nos tipos penais referentes ao racismo (Lei nº 7.716/1989), até que a casa legislativa edite norma autônoma sobre a matéria.
Novohotel Rio Copacabana indenizará hóspede vítima de racismo
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar uma indenização de R$ 19.080,00, por danos morais, por discriminar uma hóspede em função da cor da pele.
Popular
Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil