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Tag: racismo

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Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

Notícias Juristas Juristas -
​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, por estar configurada potencial transnacionalidade do crime, uma vez que o conteúdo racista veiculado na rede social é acessível no exterior.

Racismo em Inteligência Artificial leva universidade a desistir de reconhecimento facial no campus

Destaques Juristas Juristas -
A Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) decidiu, no dia 18/02/2020, não usar reconhecimento facial em seu campus. A tecnologia de reconhecimento facial vinha sendo avaliada como ferramenta e segurança, para identificar os frequentadores da UCLA....

EUA investigam agentes fronteiriços por grupo anti-imigração no Facebook

Direito Internacional Juristas Juristas -
Um grupo secreto no Facebook de agentes da Patrulha Fronteiriça dos EUA está sendo investigado por fazer brincadeiras racistas sobre imigrantes e piadas de tom sexual sobre congressistas latinas. O titular interino de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Kevin McAleenan, anunciou a investigação, e o chefe da CBP (Patrulha Fronteiriça) disse que adotará providências se descobrirem empregados que comprometem a confiança do público.

Homofobia e transfobia são considerados crimes pelo STF

Destaques Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
Os atos homofóbicos e transfóbicos podem ser igualados aos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para estes casos. Foi a decisão que ficou determinada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarada hoje (13). 

Celso de Mello declara omissão legislativa e enquadra homofobia e transfobia como racismo

Notícias Juristas Juristas -
O relator da ADO 26, ministro Celso de Mello, concluiu pela omissão do Congresso Nacional na edição de lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia, e deu interpretação conforme a Constituição para enquadrá-los nos tipos penais referentes ao racismo (Lei nº 7.716/1989), até que a casa legislativa edite norma autônoma sobre a matéria.
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