Tag: racismo
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Racismo: Justiça mantém condenação a homem por ofensas à população nordestina
Por unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação a homem por ofensas à população nordestina. A pena determinada pelo colegiado o réu a 1 ano de prisão e multa pela prática do crime de racismo.
TJSP mantém condenação de mulher por preconceito de raça e cor em postagem no Facebook
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Pederneiras que condenou mulher por discriminação e preconceito de raça e cor em postagem na rede social Facebook. A pena foi fixada em dois anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária para instituição de caridade.
Gerente de hotel que negou hospedagem a indígenas é condenado por racismo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um gerente de hotel da cidade de Comodoro (MT) pelo crime de racismo ao impedir que 13 professores indígenas, que estavam com reservas feitas pela Secretaria Municipal de Educação, se hospedassem no local.
Racismo: Advogado negro é confundido com motorista por segurança do STF
O advogado e conselheiro da Seccional do Distrito Federal da OAB, Nauê Bernardo relatou, na terça-feira 29, em seu perfil no Twitter, ter confundido com um motorista, por um segurança do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do UOL.
Supermercado é condenado por abordar criança negra de forma violenta
A desembargadora Andréa Pachá, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou recurso do Supermercado Assaí de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, e manteve a condenação por abordagem violenta contra criança negra. Foi mantido o valor da indenização, estipulado pela primeira instância, em R$ 30 mil, pelos danos morais.
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