Tag: reclusão
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TJSP mantém condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Comarca de Taubaté que condenou três médicos pela morte de quatro pacientes. Os desembargadores deram provimento em parte aos recursos apenas com relação à dosimetria das penas, que foram fixadas em 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Mantida condenação de proprietário de cavalos por crime ambiental
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar o recurso de apelação, mantendo a condenação de um proprietário de cavalos, residente em Canela (RS), por crime ambiental. O colegiado manteve a pena privativa de liberdade de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública
Por decisão do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Santa Maria dois homensforam condenados a 4 anos de reclusão, pela prática de porte ilegal e disparo de arma de fogo, cometidos em evento realizado em via pública, em frente a uma residência.
Empresário é condenado por maus tratos a cavalos
A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou um empresário, a 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto pela pratica de atos de maus tratos contra éguas e cavalos domesticados, além do pagamento de treze dias-multa, fixada a diária em 50% do salário mínimo.
TJSP confirma júri que condenou homem por tentar matar genro por ciúmes
Foi mantido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) júri que condenou homem por tentar matar o genro a facadas, pois sentia ciúmes do relacionamento que a vítima mantinha com sua filha. A pena foi ajustada para 9 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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