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Artigos exclusivos
Cliente será indenizado por adquirir camisa de seleção distinta da anunciada em loja virtual
Uma loja virtual e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, em Santa Catarina.
Réu que vendeu vaca de cunhado como se fora sua tem pena mantida pelo TJ
A Quinta Câmara Criminal do TJSC manteve decisão da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul que condenou acusado responsável por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado.
Modelo de Petição – Recurso Inominado pagamento de boleto falso para quitação de veículo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx – RS
Processo nº.A.:R:N.: RECURSO...
Tribunal mantém pena para réu que criou perfil falso em rede social para matar integrante de suposta facção rival
Para matar o integrante de uma facção rival, um homem criou um perfil falso de mulher em rede social e marcou encontro com o alvo. A vítima foi surpreendida por 2 (dois) homens em uma motocicleta e executada com 3 (três) tiros pelas costas em cidade do norte do estado de Santa Catarina (SC).
Tribunal não aceita afirmação de consumo próprio para réu flagrado com 18 kg de maconha
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, a pena a homem flagrado com 18,3 kg de maconha dentro do automóvel. O fato ocorreu no Vale do Itajaí, em Santa Catarina (SC), no dia 31 de maio de 2022.
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