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Julgamento da maior parte de recursos após 2ª instância demora até 1 ano no STJ e no STF
Um levantamento da Folha de São Paulo mapeou mais de 40 mil ações criminais transitadas em julgado que tramitaram nos tribunais superiores e concluiu...
Gentili perde ação contra Latam, mas justiça não encontra recursos para pagamento
O processo que Danilo Gentili moveu contra a Latam em 2012 não rendeu bons frutos ao apresentador. Ele processou a empresa por um desentendimento dentro do avião pouco antes da decolagem. Narram os autos que ele estava em um assento denominado “assento conforto”, mas que teria pago por um assento comum. Ele disse que foi destratado por funcionários, e uma pessoa ligada à empresa teria ameaçado acionar a Polícia Federal.
Limitar recursos tornará Judiciário mais eficiente
A pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com cerca de 4 mil magistrados, apontou 3 iniciativas que podem tornar o Poder Judiciário mais eficiente, conforme os juízes de primeiro e segundo graus.
Recursos públicos não podem ser bloqueados para pagamento de dívida trabalhista
O STF, na ADPF 275 ajuizada pelo governo da Paraíba, entendeu que os recursos públicos não podem ser bloqueados para pagamento de verbas trabalhistas.
Começa o julgamento virtual de recursos no STJ
A nova ferramenta tecnológica do STJ, a e-Julg, começará a funcionar na terça-feira (21) e permitirá o julgamento virtual de agravos internos (AgInt), agravos regimentais (AgRg) e embargos de declaração (EDcl), de acordo com o título III-A do Regimento Interno do tribunal.
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