quinta-feira, fevereiro 20, 2020
Início Tags Recursos

Tag: recursos

Turmas do TST rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial

STJ interrompe pagamento de advogados com recursos do Fundef

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, suspendeu o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. O ministro deferiu...
denúncia

É inconstitucional fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). Os pontos...

Emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares é promulgada

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12), em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que acrescenta o art.166-A, autorizando a transferência direta a estados, municípios e ao Distrito...
abandono

Municípios recebem recursos para implantar unidade de acolhimento

O Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.121, de 27 de novembro de 2019, que habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de...

Municípios recebem recursos para compra de equipamentos

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União a Portaria nº 3.034, de 20 de novembro de 2019, em que define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios...

Julgamento da maior parte de recursos após 2ª instância demora até 1 ano no...

Um levantamento da Folha de São Paulo mapeou mais de 40 mil ações criminais transitadas em julgado que tramitaram nos tribunais superiores e concluiu que a maior parte dos recursos após a 2ª instância...
Gentili perde ação contra Latam, mas justiça não encontra recursos para pagamento

Gentili perde ação contra Latam, mas justiça não encontra recursos para pagamento

O processo que Danilo Gentili moveu contra a Latam em 2012 não rendeu bons frutos ao apresentador. Ele processou a empresa por um desentendimento dentro do avião pouco antes da decolagem. Narram os autos que ele estava em um assento denominado “assento conforto”, mas que teria pago por um assento comum. Ele disse que foi destratado por funcionários, e uma pessoa ligada à empresa teria ameaçado acionar a Polícia Federal.
amb

Limitar recursos tornará Judiciário mais eficiente

A pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com cerca de 4 mil magistrados, apontou 3 iniciativas que podem tornar o Poder Judiciário mais eficiente, conforme os juízes de primeiro e segundo graus.
bloqueados

Recursos públicos não podem ser bloqueados para pagamento de dívida trabalhista

O STF, na ADPF 275 ajuizada pelo governo da Paraíba, entendeu que os recursos públicos não podem ser bloqueados para pagamento de verbas trabalhistas.
julgamento virtual no stj

Começa o julgamento virtual de recursos no STJ

A nova ferramenta tecnológica do STJ, a e-Julg, começará a funcionar na terça-feira (21) e permitirá o julgamento virtual de agravos internos (AgInt), agravos regimentais (AgRg) e embargos de declaração (EDcl), de acordo com o título III-A do Regimento Interno do tribunal.
Caso Lava Jato

Relator suspende decisão que concede liberdade a Lula

O relator do Caso Lava Jato em segundo grau, desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o ex-presidente Lula continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR...
fundo eleitoral candidaturas femininas

TSE determina distribuição de 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de...

Em resposta à consulta pública apresentada por 14 parlamentares após julgamento do STF sobre equiparação da repartição do Fundo Partidário à cota de candidaturas femininas por partidos, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha serão destinados às candidaturas femininas, assim como 30% do tempo de propaganda eleitoral. Em caso de maior número de candidatas, a divisão deve ser proporcional.
cartórios servidores

Fundo de cartórios não pode ser usado para pagar servidores

O TJ-BA foi proibido pelo CNJ de utilizar recursos do Fundo de Compensação do Estado da Bahia (Fecom) para o pagamento de servidores. O fundo foi criado em 2011 para complementar a receita de alguns...
benefícios ao ex-presidente Lula

Recurso da defesa de Lula contra o bloqueio de R$ 16 milhões é negado...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o mandado de segurança que pede o desbloqueio dos bens do político, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá.
9.910 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas