Tag: rede pública

Artigos exclusivos

Justiça mantém condenação do DF por fragmento de vidro deixado em paciente durante cirurgia

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal por falha...

Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é questionada no STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propôs a ADI 6196 no STF contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul. A norma modificou o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado (LC 87/2000) no que diz respeito à contratação de professores temporários da rede pública estadual. 

DF é condenado a indenizar casal pela ocorrência de gravidez após laqueadura

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos...

TRF4 nega reembolso a paciente que realizou cirurgia oferecida pelo SUS em hospital particular

A administração pública não terá que reembolsar uma paciente que gastou R$ 9 mil em uma cirurgia plástica reparatória. O Tribunal Regional Federal da...

Popular

Quem lê a sua petição? O que o prompt injection revelou sobre o processo

Hallrison Souza Dantas Na última página de um recurso...

O feminicídio não acompanha a curva da violência, e isso muda a política pública

Iriana Custódia Koch Em 25 de novembro, Dia Internacional...

Dia 18 o agente liga sozinho: o que a IA do seu escritório vai poder tocar sem você ter decidido

  Sérgio Longo Na quarta-feira da semana que vem, 18 de...

Cegueira deliberada e prova do dolo na lavagem de dinheiro – Os limites garantistas quanto à inferência do conhecimento

Wellington Teixeira  Introdução A prova do elemento subjetivo é um dos...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google