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TJ-SP condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

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  Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por injúria contra um homem embriagado. Os...

TRF4 condena homem que publicou anúncio de venda de escravo em redes sociais

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  Um homem de 29 anos, residente em Irati (PR), foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por cometer injúria racial. Ele...

Ex-ministro da educação Abraham Weintraub não será indenizado por suposta violação à honra e imagem em reportagem jornalística

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TJSP manteve decisão da juíza de direito Renata Meirelles Pedreno, da 2ª Vara Cível de Cotia-SP, negando indenização e direito de resposta a ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por eventual violação à honra e imagem em reportagem publicada pelo site de notícias Brasil247 (Editora 247 LTDA).

Justiça mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza Flávia de Cassia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, que condenou réu por calúnia contra funcionário público por meio de vídeo disponibilizado em redes sociais. A pena foi fixada em nove meses e dez dias, de serviços à comunidade, bem como pagamento de 14 dias-multa.

Bia Kicis acusa TSE de censurar deputado com redes sociais derrubadas por postagem de fake news

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) protestou nas redes sociais após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar as contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) no Twitter e Instagram.
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Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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