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Bate-boca em comentários nas redes sociais gera dano moral

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A juíza de Direito Vânia Petermann determinou que uma mulher pague indenização por dano moral após ofender um internauta por meio de comentários em uma página na rede social Facebook.

Sinais de riqueza nas redes sociais podem influenciar o valor da pensão alimentícia

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Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas redes sociais, essa mesma pessoa posta fotos que contradizem o que disse em frente ao juiz: passeios em locais caros, viagens para o exterior, celular de última geração.

Conduta de desembargadora do TJ-RJ em post sobre Guilherme Boulos será apurada no CNJ

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A conduta controversa da desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ, referente a Guilherme Boulos será apurada em procedimento no CNJ. Nas redes sociais, ela postou uma imagem do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e disse que ele será recebido "na bala" após o decreto que facilitou posse de armas.

Dono da Havan é alvo de ação civil pública movida pela OAB/SC

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Luciano Hang, dono da Havan, é réu em ação civil pública ajuizada pela seccional da OAB de Santa Catarina. Ele chamou os advogados de "porcos" e "bando de abutres" em suas redes sociais, o que, na visão da OAB, excedeu a liberdade de opinião e desrespeitou a honra e a imagem da entidade.

Cliente será ressarcido por falta de bebidas em festa de Réveillon Open Bar

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De forma unânime, a Quarta Câmara Cível do TJ de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca da Florianópolis que condenou o Beach Club (Restaurante Taiko) da cidade ao ressarcimento do valor pago por um consumidor para uma festa de réveillon open bar naquele estabelecimento.
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Anthropic adotará marca d’água em conteúdos do Claude para cumprir regras do AI Act

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A Anthropic anunciou que pretende marcar textos e arquivos gerados pelo Claude com mecanismos de identificação, incluindo marcas d’água e metadados de procedência assinados digitalmente. A iniciativa busca adequar os sistemas às regras de transparência previstas no AI Act, legislação da União Europeia sobre inteligência artificial. A empresa também trabalha para aplicar os mecanismos a modelos já lançados durante o período de transição da legislação.

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Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

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O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

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A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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