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Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

Direito Eleitoral Karina Silvério Karina Silvério -
O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Registro de candidatura de Dilma Rousseff ao Senado é deferido

Notícias Juristas Juristas -
O registro da candidatura de Dilma Rousseff ao Senado, que teve 10 pedidos de impugnação de candidatos e partidos diversos, foi deferido pelo TRE-MG.

Advogados de Lula pede respeito aos prazos de registro de candidatura

Notícias Juristas Juristas -
A defesa de Lula, em manifestação assinada também por dois ex-ministros do TSE, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que respeite os prazos processuais do registro de candidatura do ex-presidente Lula. O pedido é baseado em questões técnicas específicas, como possibilidade de o candidato impugnado pedir um prazo extra para produção de provas.

Barroso é mantido como relator de registro do ex-presidente Lula no TSE

Notícias Juristas Juristas -
Rosa Weber, presidente do TSE, manteve o ministro Luís Roberto Barroso como relator do registro de candidatura do ex-presidente Lula à Presidência ao analisar o requerimento feito pela defesa do candidato sobre a distribuição da relatoria.

Advogado entra com recurso no TSE para ser candidato avulso a presidente

Notícias Juristas Juristas -
Rodrigo Mezzommo entrou com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que requer a disputa ao cargo de Presidente da República sem a necessidade de se filiar a qualquer partido político. O advogado pede que o TSE aplique o artigo que prevê candidaturas sub judice.

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