O Projeto de Lei 21/20 que cria o marco legal para a utilização da inteligência artificial (IA) no Brasil ganhou mais um capítulo na semana passada, quando foi aprovado o seu regime de urgência de tramitação na Câmara dos Deputados. O texto da referida legislação em construção estabelece dois pilares para o norteamento, qual seja: estímulo da IA para o uso pacífico no campo econômico e social e a proteção contra condutas ilícitas dessa nova ferramenta tecnológica.
O ambiente virtual para o surgimento de novos negócios foi aquecido e acelerado pelo vírus da Covid-19, onde a reclusão de muitos profissionais e jovens idealistas desencadeou o nascimento de muitas ideias. Tal conversão, transformou de vez as redes sociais num campo de empreendedorismo e tendo um público jovem e entusiasta das novas tecnologias como principal característica.
O registro de marca para advogados é apenas um detalhe ou algo imprescindível atualmente? Muitas empresas já compreenderam que uma marca é mais do que a identidade de um negócio. Ela também representa um ativo. Contudo, na advocacia, tanto a construção de uma marca, quanto o seu registro, ainda são ideias bastante recentes.
A marca é o registro visual da sua empresa para seus clientes, parceiros e até investidores. Convidamos o advogado especialista em propriedade intelectual, Ticiano Gadêlha, para falar sobre "A Importância do Registro da Marca para Startups.
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil
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