Procurar
Inscreva-se

Tag: registro de marca

Artigos exclusivos

Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI decide STJ

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
Com base no direito de precedência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

Restaurante não consegue ter exclusividade de variação de petit gâteau

Propriedade Industrial Wilson Roberto Wilson Roberto -
Fofinho por fora e cremoso por dentro, o bolinho de chocolate chamado de petit gâteau não pode ter sua receita nem as formas de...
1234Página 4 de 4

Popular

Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

Contratos 0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevido de CNH sem a categoria exigida

Modelos de Petição 0
No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada na suposta inadequação da minha CNH, categoria [Sua Categoria de CNH], para a condução do tipo de veículo mencionado. Importante ressaltar que, no momento da infração, eu estava realizando uma manobra emergencial para remover o veículo de uma situação de risco, agindo sob circunstâncias excepcionais para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção da Cidadania Portuguesa

Modelos de Documentos 0
Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção...

Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia Migratória

Modelos de Documentos 0
Nosso escritório de advocacia se especializa em direito migratório, oferecendo uma gama completa de serviços legais para auxiliar nossos clientes em processos de imigração, vistos, cidadania, regularização de status migratório, entre outros. Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e experientes na área migratória, dedicados a fornecer soluções personalizadas e eficazes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

0
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel...

Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevido de CNH sem a categoria exigida

0
No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada na suposta inadequação da minha CNH, categoria [Sua Categoria de CNH], para a condução do tipo de veículo mencionado. Importante ressaltar que, no momento da infração, eu estava realizando uma manobra emergencial para remover o veículo de uma situação de risco, agindo sob circunstâncias excepcionais para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.