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Contrato de Parceria entre Advogados: 5 Pontos que Não Podem Faltar

Um contrato de parceria entre advogados é um acordo formal que estabelece os termos de colaboração entre dois profissionais jurídicos. Essa parceria geralmente ocorre quando um cliente necessita dos serviços de mais de um advogado, cada um contribuindo com sua especialidade ou competência.

Modelo – Contrato de cessão de direitos autorais de artigo acadêmico para publicação em obra coletiva

O Cedente, por este instrumento e na melhor forma de direito, cede e transfere ao Cessionário, de forma exclusiva, todos os direitos autorais sobre o artigo acadêmico mencionado, para a publicação na obra coletiva.

Modelo de contrato de intermediação de negócios

1.1 O presente contrato tem como objeto a intermediação pela Contratada de [descrever o negócio ou transação específica, como venda de um produto, aquisição de uma empresa, etc.], pertencente ou de interesse do(a) Contratante.

Modelo de Contrato de Assessoria em Visual Law

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assessoria em Visual Law pelo Assessor ao Cliente, que inclui, mas não se limita a, [descrever os serviços específicos, como criação de infográficos jurídicos, visualização de dados, design de apresentações jurídicas, etc.].

Modelo de Contrato – Personal Trainer – Prestação de Serviços

FUNÇÃO - O CONTRATADO exercerá a função de PERSONAL TRAINING,  realizando um treinamento físico personalizado, que será elaborado e/ou ministrado para o CONTRATANTE, com objetivo de melhorar o seu condicionamento físico e/ou sua resistência e/ou sua força e/ou sua flexibilidade.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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