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Influenciador Digital que transmitiu “roubo de brincadeira” é condenado a quatro anos de reclusão

Destaques Juristas Juristas -
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um influenciador digital a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto por encenar um roubo durante uma transmissão ao vivo em uma rede social. A Justiça considerou que a alegação de "brincadeira" não afasta a responsabilidade criminal do ato.

Modelo de Petição – Reclamação Trabalhista – Empregada Doméstica – Réplica

Direito Trabalhista Portal Juristas Portal Juristas -
Diferentemente do que alegado pelo Reclamado, considera-se inepta a petição inicial somente quando houver objetivamente o enquadramento em algum dos incisos previstos no Art. 840 da CLT o que não ocorre no presente caso.

Modelo de Petição – Réplica à Contestação Conduta Padrão da Ré, Do Ato ilícito e da Responsabilidade

Modelos de Petição Portal Juristas Portal Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos no: _________________ _________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe,...

Modelo de Petição – Réplica à Contestação

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos no: _________________ _________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe,...

Modelo de Petição – Réplica Resumo Sucinto dos Fatos e da Contestação

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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da comarca) (05 linhas) Autos do processo n. (número) Autor: (nome completo) Requerido: (nome...
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