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STF retoma julgamento sobre responsabilidade do Estado por perda de visão de fotojornalista em protesto

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O STF retomará o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de São Paulo pela perda de visão de um fotojornalista atingido por bala de borracha em protesto de 2013. A Corte analisará o nexo causal, a possibilidade de indenização e a fixação de pensão vitalícia, à luz da responsabilidade objetiva do Estado.

STF decidirá sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia em cobertura jornalística

Notícias Juristas Juristas -
O STF decidirá sobre a responsabilidade civil do Estado em caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística. A matéria foi reconhecida como repercussão geral e é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1209429.

Criança ferida em escola pública deve ser indenizada pelo município

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Menina de oito anos levou 20 pontos no joelho após cair por cima de um tronco de madeira com pregos O ente público deve proporcionar...

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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