Tag: responsabilidade solidária
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Empresa que saiu de grupo econômico não é responsável por débito trabalhista
TST descartou responsabilidade solidária da empresa
Empresa que saiu de grupo econômico não é responsável por débito trabalhista. Com este entendimento unânime, a Oitava...
Ter sócios em comum não garante responsabilização solidária
Solidariedade requer hierarquia dentro de grupo econômico
A simples existência de sócios em comum não é suficiente para responsabilização solidária entre empresas. A decisão unânime...
Condomínio é condenado por acidente de trabalho após TRT-10 negar o recurso
A 3ª Turma do TRT-10 manteve a sentença que condenou um condomínio ao pagamento de indenização ao trabalhador de uma construtora que sofreu acidente enquanto executava uma obra no local.
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de furto de peça e...
Norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos é declarada inconstitucional
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade pretérita do artigo 8º do Decreto-Lei 1.736/79 – perante a Constituição Federal de 1967,...