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Catraca Livre é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 10ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto condenou a Experimentar Comunicações Ltda – EPP, também conhecida como Catraca Livre, a indenizar o...
Lagoa da Anta Empreendimentos Hoteleiros é condenada pela 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto por uso indevido de obra fotográfica
Foi julgada parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, combinada com reparação de danos, ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Lagoa da...
Produtora da cantora Vanessa da Mata é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata,...
Uso inautorizado de fotografia gera dever de indenizar
Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora (Monteiro...
Justiça Federal determina que faculdade pare de cobrar taxa para emissão de documentos
Uniseb vinha exigindo valores que, segundo a legislação, estão inclusos em mensalidades e anuidades
A pedido do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto, no interior...