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STF determina avaliação física e mental de Roberto Jefferson

Foi determinada, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de nova avaliação do quadro físico e mental do exdeputado Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. Os exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão. A decisão, tomada na Petição (PET 9844), atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Roberto Jefferson é multado por declarações homofóbicas contra ministros do STF

Preso por atirar contra policiais federais, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi condenado pela Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo por declarações homofóbicas proferidas em 2020. O político terá que pagar uma multa de R$ 31.970.

Defesa de Roberto Jefferson pede ao STF a suspeição de Alexandre de Moraes

A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson entrou, nesta sexta-feira (4), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das milícias digitais. O pedido também inclui a petição na qual o ministro converteu a prisão em flagrante do ex-deputado em preventiva.

Registro de candidatura de Roberto Jefferson para presidente é negado pelo TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (1), o registro de candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. O plenário entendeu que o ex-parlamentar está inelegível até dezembro de 2023 em razão de sua condenação no escândalo do Mensalão.

TSE suspende repasse de verbas públicas para campanha de Roberto Jefferson

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, determinou na sexta-feira (19) a suspensão de repasses de recursos públicos para o financiamento da campanha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para a presidência da República.

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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