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Roberto Jefferson é condenado por homofobia contra Eduardo Leite

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que acatou a denúncia do Ministério Público.

Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para tratamento médico

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (4) o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, a deixar o presídio de Bangu 8 para fazer tratamento médico no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro. No entanto, está mantida a prisão preventiva do ex-parlamentar, que só poderá deixar a prisão para ir ao hospital com o uso de tornozeleira eletrônica e obedecendo uma série de medidas cautelares.

Augusto Aras opina contra habeas corpus de Roberto Jefferson após parecer favorável da PGR

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou na terça-feira (30) uma nova manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), contra habeas corpus apresentado pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Ara reverteu um posicionamento jurídico adotado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que na semana passada, defendeu a ida de Jefferson para a prisão domiciliar (com uso de tornozeleira eletrônica) e pediu que o ministro Edson Fachin não fosse mais o relator do caso.

Ex-deputado Roberto Jefferson é denunciado pela PGR por incitação ao crime e homofobia

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A peça assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo apresenta indícios de incitação ao crime e homofobia, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.

Endereços da deputada Cristiane Brasil são alvos da Polícia Federal

Notícias Juristas Juristas -
Após mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, a Polícia Federal vasculhou o gabinete, o apartamento funcional e um endereço no Rio de Janeiro da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) na segunda fase da Operação Espúrio, que investiga suposta organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.
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