Tag: Rodovias
Artigos exclusivos
Projeto aprovado obriga concessionárias de rodovias a elaborar plano de emergência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração de...
Concessionária de rodovias e locadora de veículos condenadas por acidente com capivara no DF
Em uma decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve uma sentença que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias e a Localiza Rent a Car por danos materiais e morais após um acidente envolvendo o carro do autor e uma capivara.
Supremo exclui concessionárias de energia de cobrança por uso de áreas adjacentes a rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu as concessionárias de serviço público de energia elétrica do alcance de normas de Santa Catarina que permitem ao governo estadual cobrar pela utilização de faixas de domínio e de áreas adjacentes de rodovias estaduais ou federais delegadas ao estado.
Do uso agrícola da faixa de domínio de rodovias federais
Quem viaja pelas estradas certamente já deve ter se deparado com a existência de lavouras às margens de rodovias, nas chamadas faixas de domínio....
DNIT e ANTT avaliam pontos de parada e descanso em rodovias
O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 5.176, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
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