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Evento no Congresso Nacional marca defesa da democracia um ano após atos antidemocráticos de 8/1

Nesta segunda-feira (8), os chefes do três poderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do STF, ministro Luís Roberto Barroso e do senado, senador Rodrigo Pacheco, participaram de um evento no Congresso Nacional em defesa da democracia brasileira e do Estado Democrático de Direito. O evento assinala um ano dos atos antidemocráticos de 8/1/2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

35 anos da Constituição - representantes dos três poderes defendem harmonia institucional

Nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional realizou uma sessão solene para celebrar os 35 anos da Constituição Federal, que está em vigor desde 5 de outubro de 1988. Na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fizeram discursos enfatizando a importância da harmonia institucional.

Lei que flexibiliza regras trabalhistas em períodos de calamidade pública já está vigorando

Passou a vigorar na terça-feira (16) a Lei 14.437, promulgada na segunda pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A norma que tem origem na Medida Provisória nº 1109/2022, em vigor durante a pandemia de Covid-19, flexibiliza regras trabalhistas em períodos de calamidade pública nacionais (pandemia) ou locais (enchentes, secas…).

Ministra Rosa Weber manda para PGR notícia-crime contra Pacheco, Alcolumbre e Do Val no caso do orçamento secreto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-geral da República a notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ex-presidente da Câmara Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por corrupção ativa e contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por corrupção passiva no caso do orçamento secreto.

Pedido de impeachment encaminhado por Bolsonaro deve ser analisado pela advocacia do senado

O presidente Jair Bolsonaro protocolou na tarde de sexta-feira (20) o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação do chefe do executivo que deve reverberar durante todo o fim de semana, havia sido anunciada no último sábado (14), após a prisão do ex-deputado e atual presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

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No mundo altamente competitivo das startups, onde a inovação e a originalidade são a chave para o sucesso, o registro de marcas se destaca como uma estratégia essencial. Registrar a marca de uma startup não é apenas uma questão de proteção legal, mas também uma alavanca estratégica que pode influenciar diretamente o crescimento e a sustentabilidade do negócio. Neste artigo, exploramos os benefícios estratégicos do registro de marcas para startups e como isso pode contribuir para seu sucesso a longo prazo.

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