Tag: Rogerio Schietti Cruz

Artigos exclusivos

Com promessa de emprego falsa, casal aliciava mulheres para prostituição

A história de tudo começa com uma falsa promessa de emprego em um restaurante e termina numa fuga de 12 (doze) quilômetros a pé, de madrugada, no meio do mato.

STJ concede Habeas Corpus que libera Padre Amaro da prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, concedeu habeas corpus que livra da prisão preventiva o padre José Amaro Lopes de Sousa, coordenador da Pastoral da Terra no município de Anapu (PA). Segundo determinação do ministro, o padre terá de cumprir medidas cautelares substitutivas. Entre essas medidas estão em não participar de reuniões, permanecer em casa durante a noite e evitar contato com pessoas ligadas aos conflitos agrários na região.

Terceira Seção define que desacato continua a ser crime

Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal. Após uma decisão* da Quinta Turma de dezembro de 2016 pela descriminalização da conduta, o colegiado afetou um habeas corpus para que a seção (que reúne as duas turmas de direito penal do STJ) pacificasse definitivamente a questão.

Execução de pena após condenação em segunda instância não é automática

A edição 595 do Informativo de Jurisprudência, publicada eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou dois temas relevantes julgados pelos ministros em dezembro...

STJ livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

“As estatísticas mostram que a mudança de tratamento promovida pela Lei 11.343/2006 – que aboliu a pena privativa de liberdade para a conduta de...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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