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Rússia volta a ameaçar bloqueio total do WhatsApp por descumprimento de lei local

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O órgão federal responsável pela fiscalização das comunicações na Rússia voltou a advertir, nesta sexta-feira (28), que poderá impor um bloqueio total ao WhatsApp...

Mulher que se passava por rapper é acusada de tentar lavar R$ 21 bilhões em bitcoins ilícitos

Notícias Juristas Juristas -
O casal de cibercriminosos que se autodenominou culpado por tentar lavar cerca de R$ 21,8 bilhões em bitcoins obtidos de maneira ilícita após um ataque hacker em 2016 eram Heather Morgan e seu marido, Ilya Lichtenstein. Ambos foram detidos em 2022 em Nova York, quando a polícia conseguiu rastrear a vasta fortuna ligada ao roubo de criptomoedas.

Rússia vs Ucrânia: guerra que não se vê, mas sente-se

Artigos Bruno Castro Bruno Castro -
Aquando da invasão russa à Ucrânia, as duas nações entraram em guerra aberta. É certo que há muito que Ucrânia e Rússia não tinham uma relação estável - a escalada de tensões entre os dois países começou em 2014, com a anexação russa da Crimeia - e, segundo vários especialistas, este era um fim expectável. Contudo, este conflito se estende muito além do campo de batalha tradicional, com a utilização da cibersegurança e da ciber inteligência como "novas" armas.

Comissão Europeia dá parecer favorável à entrada da Ucrânia na União Europeia

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Comissão Europeia, órgão independente que representa os interesses da União Europeia, emitiu nesta sexta-feira (17) um parecer favorável à entrada da Ucrânia no bloco. É um passo importante para que o país, em guerra contra a Rússia há mais de 100 dias, seja aceito no grupo.

Chefe da diplomacia da UE se reunirá com secretário de Estado dos EUA

Notícias Juristas Juristas -
A alta representante da União Europeia (UE), para negócios estrangeiros e vice-presidente da Comissão Européia, Federica Mogherini se reúne nesta quinta e sexta-feiras (9...
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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