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Artigos exclusivos
Modelo – Ação indenizatória que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
A Requerente Beltrana, viajou para Salvador, juntamente com seu esposo, no dia 22/06/2018 para realizar uma cirurgia delicada de hérnia de disco na coluna cervical com os renomados Dr. ... e Dr. ... .
Ministro nega a Geddel Vieira Lima pedido de prisão domiciliar em razão da pandemia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-deputado federal e ex-ministro Geddel Vieira Lima nos autos da Ação Penal (AP) 1030.
Semana Justiça pela Paz em Casa: vara baixa 240 processos em Salvador
A 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador, no estado da Bahia, baixou o total de 240 (duzentos e quarenta) processos durante a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro deste ano...
Em visita surpresa aos Cartórios, desembargador não é atendido por juiz
Após determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, o desembargador corregedor Carlos Vieira von Adamek foi designado para realizar a inspeção surpresa nos Cartórios Integrados de Salvador.
Reconhecida dupla incidência de tributo cobrado sobre áreas total e desmembrada de espaço utilizado pela Infraero
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a nulidade das Certidões de Dívida Ativa da União (CDAs) devido à dupla incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) – antiga Taxa de Limpeza Pública (TLP) - dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 sobre a área utilizada por cessionária, considerando que houve o recolhimento do tributo em relação à área total do imóvel de propriedade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).