Tag: são paulo
Artigos exclusivos
ADPF contra Código do Consumidor de São Paulo é inviável, diz ministro
Julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 610, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada contra...
ADI contra obrigatoriedade do SEEU foi movida pela Assembleia Legislativa de SP
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) é solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão da pena em todo o...
Prefeitura não poderá multar motoristas de apps por falta de inspeção em SP
Em decisão liminar, em ação movida pela Uber, o TJSP impediu que a gestão Bruno Covas multe motoristas de aplicativos por não terem feito a inspeção veicular de seus automóveis. Na ação, a empresa diz que recebeu relatos de seus motoristas de que receberam multas indevidamente aplicadas pela prefeitura.
Grandes nomes da área jurídica e tecnologia se reúnem no 4º Aurum Summit em São Paulo
Conheça os palestrantes do mais importante evento sobre inovação para advogados no Brasil
No dia 10 de outubro, alguns dos principais nomes da advocacia...
TRT-SP proíbe demissão por 90 dias dos trabalhadores de TI em todo o estado de São Paulo
Todos os trabalhadores do setor de tecnologia da informação que atuam no estado de São Paulo terão uma estabilidade provisório de 90 dias. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho proibiu a demissão em todo o estado pelo prazo citado e determinou também o reajuste de 3,43% sobre salários e demais benefícios, percentual retroativo a 1º de janeiro.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil