Tag: são paulo
TRF3 regulamenta verificação da autodeclaração para vagas reservadas a negros em seus concursos públicos
Comissão formada por servidores avaliará fenótipo dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardosA presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...
Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda
Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicosA Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Funcionários de parque de diversões Hopi Hari são condenados por morte de jovem
Outros cinco foram absolvidos das acusações.O juiz Fabio Marcelo Holanda, da 1ª Vara de Vinhedo, condenou três funcionários do Parque de diversões Hopi Hari...
Justiça determina suspensão do aumento de velocidade nas marginais de São Paulo
Prefeitura tem 30 dias para apresentar defesa.O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu ontem (20) liminar...
Casal será ressarcido pela TAM Viagens por problemas durante viagem para os EUA
Situação inviabilizou participação em festas de fim de ano.A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença –...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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