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Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício

Um cliente entrou com uma ação contra um banco depois de descobrir saques não autorizados em sua conta bancária enquanto tentava sacar seu benefício...

Saques das contas inativas do FGTS podem ser suspensos

O Governo Federal editou em 22 de dezembro a Medida Provisória (MP 763-16) que prevê a liberação do dinheiro das contas inativas do FGTS de acordo com cronograma que seria estabelecido pela Caixa Econômica Federal.

Mulher que esqueceu cartão magnético e senha em banco arcará com aborrecimentos

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais formulado por correntista que esqueceu cartão magnético, acompanhado da respectiva senha pessoal, em caixa eletrônico de agência bancária de Rio do Sul. Ao dar-se conta do ocorrido, ela efetuou o cancelamento do cartão, momento em que tomou conhecimento de saques já registrados. Segundo os autos, após investigações que se valeram das câmeras de segurança da agência bancária, foi possível identificar os autores dos delitos - mãe e filho que posteriormente confessaram o crime e fizeram a devolução dos valores subtraídos da conta da demandante.

Medida agiliza emissão de alvarás para saque de valores em processos judiciais eletrônicos

A Portaria GC 140, de 29 de agosto de 2016, publicada no DJe de 30/8/2016 e assinada pelo Corregedor da Justiça do TJDFT, confere...

Caixa Econômica Federal (CEF) terá que indenizar cliente por falha em cancelamento de cartão furtado

Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal (CEF) furtado e utilizado por criminosos para fazer...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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