Tag: saúde pública
Artigos exclusivos
UNICAT terá que providenciar medicamentos para paciente com doença imunológica
O secretário estadual de Saúde e o diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) terão que realizar, imediatamente, as providências administrativas necessárias ao...
Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia
Estado do Acre foi condenado para fornecer ao paciente o medicamento necessário.
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de...
União deve implantar posto de saúde na comunidade índigena Tapyi em Cananeia/SP
O desembargador federal da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão de 1º grau que determinou a implantação de um posto de saúde na comunidade indígena Tapyi, no município de Cananéia/São Paulo, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Portaria FUNASA nº 840/2007.
Ministério Público vai novamente à Justiça contra ação de Doria na cracolândia
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo ingressou como ação judicial para suspender a eleição do Conselho...
MPF/CE firma acordo para garantir tratamento de pacientes com câncer no Cariri
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) firmou acordo com o município de Barbalha, localizado na região do Cariri, e com o Hospital São...